Grupo se reúne em Florianópolis para formação de Associação GLBTS
Reunião marca o início da formação de associação GLBTS em Florianópolis
Em reunião realizada na última Quinta-feira (15/12), na Thermas Hangar, foram consolidados os primeiros passos para a formação de uma associação GLBTS de empresários da grande Florianópolis. Em clima de descontração, mas com muita seriedade nas discussões, reuniram-se representantes de algumas entidades envolvidas com a comunidade GLBTS em Florianópolis. Fizeram-se representar: MIX CAFÉ Club, The PUB, AQUI ROLA Web, ECOJOURNEYS, Thermas HANGAR e OCEANO, GALILEU''S Bar, além das presenças de Thiago Silva (Secretaria de Turismo - PMF) e do publicitário multi-mídia Leopoldo Nogueira.
A reunião preliminar teve por objetivo dar os primeiros passos para a consolidação de uma associação de empresários, empreendedores e representantes de instituições da sociedade civil que estejam engajados de alguma forma com o público GLBTS. Apesar das ausências sentidas por todos de outros importantes representantes convidados de diferentes entidades, uma das propostas firmadas foi o comprometimento dos presentes de contatar aqueles que não puderam comparecer, buscando também o engajamento de todos os interessados, dando mais força e solidificação a futura associação.
Os princípios básicos propostos é de formar uma união de pessoas e entidades ligadas aos movimentos GLBTS como forma de apoio e suporte para realização de ações sociais, culturais, turísticas e econômicas, onde os maior beneficiado será o público.
Foram apresentadas algumas idéias que já estão sendo postas em prática pela Prefeitura Municipal, com o apoio do empresariado local, visando a Parada da Diversidade 2006, bem como protótipos para a criação de panfletos e mini guias turísticos da cidade e suas atrações para o público GLBTS. O grupo reunido discutiu as idéias apresentadas, sugerindo alterações ou ainda colocando novas propostas relevantes.
Este primeiro passo dado representa mais uma importante conquista em defesa dos interesses de todos que se incluem na chamada comunidade GLBTS, quer seja indivíduo ou empresário. A intenção primordial do grupo é unir forças para construir um ambiente mais digno e humano para todos. Uma iniciativa extremamente louvável que pretende gerar bons frutos a partir do apoio de todos visando o bem comum.
Nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira (19/12) as 11:00 horas na Thermas Hangar. Informações podem ser obtidas via AQUI ROLA Web (Fale Conosco) ou nos telefones: +(48) 9971 3949 / 3225 5858
- enviado por Marccelus @ 9:49 PM
Decisão inédita favorece parceiro gay
STF reconhece relação estável entre pessoas de mesmo sexo e assegura a companheiro o direito a pensão do INSS
Sandra Hahn
AGÊNCIA ESTADO
Porto Alegre – A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem direito ao cabeleireiro V.H.N.D. de receber pensão em decorrência da morte do ex-companheiro, com quem viveu por 18 anos. Conforme o STJ, a decisão é inédita no tribunal e considerou discriminatório pretender excluir parte da sociedade – os que têm relações homoafetivas – da tutela do Poder Judiciário, sob o argumento de não haver previsão legal para esta hipótese.
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Procurado pelo Grupo Estado, o beneficiário da ação não quis comentar a decisão. As advogadas que o representaram, Maria Beatriz Martins de Martins e Karla Macalão de los Santos, comemoraram o julgamento após sete anos de tramitação da causa. O processo ingressou em 1998, um ano após a morte do companheiro de seu cliente, que era funcionário do Banco do Brasil.
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Maria Beatriz de Martins disse que seu cliente já era beneficiário de pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por conta de uma decisão liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano 2000, mas a decisão tinha caráter provisório. Ela observou que, além do aspecto inovador, a manifestação do STJ também é relevante, pois permitirá a continuidade de outro processo que tramita na Justiça estadual gaúcha em que seu cliente pede o pagamento da previdência complementar mantida pelo ex-companheiro na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). Esta ação estava suspensa até o julgamento no STJ.
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‘‘É muito gratificante’’, afirmou a advogada, sobre a decisão. Ela lembrou que este processo, antes mesmo do julgamento final, inspirou o MPF a mover, em
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REJEITADO – Ao julgar a ação, a 6ª Turma do STJ rejeitou recurso do INSS, que pretendia reformar decisão de segunda instância da Justiça Federal gaúcha. Acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede
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Em seu recurso, o INSS alegou que a Lei nº 8.213/91 foi afrontada pela decisão do TRF, uma vez que o dispositivo considera companheira ou companheiro a pessoa que, mesmo sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada. No entender do INSS, a lei não contemplaria homossexuais. O relator do recurso especial, ministro Hélio Quaglia Barbosa, considerou que ‘‘são beneficiários do segurado aqueles que, quando do seu falecimento, eram seus dependentes, sendo que o benefício visa suprir as necessidades econômicas desses dependentes’’.
Fonte: Atarde
- enviado por Marccelus @ 9:53 AM
Primeiro Encontro Nacional dos Fãs de Jean Wyllys.
- enviado por Marccelus @ 7:46 PM